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Proposta de cotas raciais para a magistratura chega ao TJ-RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) analisa pedido dos movimentos negros e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para que o órgão envie à Assembleia Legislativa do estado projeto de lei que cria cota de vagas para pessoas negras ou pardas em todos os cargos públicos do tribunal, incluindo os magistrados, em percentual equivalente à comunidade negra na população gaúcha. Na quarta-feira (17), o presidente da AMB, João Ricardo Costa, acompanhou o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, em audiência com o presidente em exercício do TJRS, Luiz Felipe Silveira Difini, para tratar do tema. Também integraram a comitiva o vice-presidente administrativo, Gilberto Schäfer, a diretora de comunicação e conselheira estadual dos Direitos Humanos, Rute dos Santos Rossato, e o diretor de Direitos Humanos, Mauro Borba, todos da associação gaúcha. Difini reafirmou a posição da Corte de dar andamento ao projeto, que ainda precisa passar pela apreciação do Órgão Especial. Eugênio enfatizou o empenho da AJURIS pela aprovação da proposta. “Há uma dívida histórica com a etnia negra, excluída da sociedade. Não fazemos inclusão só com discursos, precisamos de ações afirmativas”, diz Terra, reforçando que o número de magistrados negros ainda é mínimo. João Ricardo também registrou o apoio da AMB ao emprego das cotas no Judiciário durante o encontro. A expectativa da AJURIS é de que o pleito seja apreciado pelo tribunal até o fim de outubro.Fonte: AMB
19/09/2014 (00:00)