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OAB quer compromisso de candidatos com propostas de combate à corrupção
A OAB quer que os candidatos à presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) se comprometam com uma série de propostas para o combate à corrupção no país, entre elas, a criação de um grupo, nos moldes da Comissão Nacional da Verdade, para fazer um diagnóstico e apontar soluções para o problema. As propostas da Ordem serão apresentadas aos coordenadores dos programas de governo das campanhas tucana e petista na próxima terça-feira, dia 21, durante a Conferência Nacional dos Advogados. Pelo PSDB irá Antonio Anastasia, pelo PT Aloizio Mercadante ou Miguel Rosseto. Na ocasião, haverá um debate entre os coordenadores. "Queremos que os candidatos se comprometam com o combate à corrupção. Apresentaremos propostas institucionais, maduras e equilibradas para combater e prevenir a corrupção", disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Côelho. De acordo com documento da Ordem, a comissão para fazer o levantamento da corrupção no país deve ser integrada por membros da sociedade, da OAB, Ministério Público, Justiça Federal e Controladoria-Geral da União. Funcionando nos mesmos moldes da Comissão Nacional da Verdade, também deve ter recursos financeiros que e humanos necessários para "apresentar o real quadro existente, quantitativa e qualitativamente e propor soluções para prevenir e combater a corrupção". Ao todo, a Ordem apresentará 17 itens aos candidatos. Entre os pedidos há o de regulamentação de uma lei de 2013 para punir empresas corruptoras, a criminalização do caixa dois, com pena de dois a cinco anos de reclusão e a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos do Executivo. O OAB também propõe um mandato de quatro anos ao Controlador-Geral da União, a aprovação de um projeto de lei para reduzir o número de cargos comissionados na administração e a criação de mecanismos para permitir que, ao se perceber "sinais de riqueza" incompatíveis com detentores de cargos públicos, os mesmos percam suas funções. Outra proposta que constará no documento entregue aos coordenadores diz respeito ao fim da possibilidade de doações de empresas a campanhas eleitorais. Sobre este tema, a OAB apresentou, inclusive, ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Considerado o maior evento jurídico da América Latina, a 22ª Conferência Nacional dos Advogados será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23. O tema do evento é a constituição democrática e efetivação dos direitos. Ao todo serão 40 painéis com cerca de 250 palestrantes de diversos países.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
17/10/2014 (11:48)